Justiça dos EUA rejeita ação de Trump contra Harvard por suposto antissemitismo

Um juiz federal dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (13) uma ação do governo Donald Trump contra a Universidade Harvard. A acusação: a instituição não protegia estudantes judeus e israelenses contra antissemitismo no campus.

O juiz Richard Stearns, da Corte Distrital de Massachusetts, concluiu que o governo não conseguiu demonstrar violação do Título VI da Lei dos Direitos Civis de 1964. Os episódios apresentados? Isolados demais.

A decisão representa uma derrota significativa para a ofensiva do governo Trump contra Harvard e outras universidades americanas. Segundo a Folha, a gestão Trump ainda pode recorrer da sentença. O Departamento de Justiça já informou, conforme reportado pelo G1, que discorda da decisão e está avaliando quais medidas tomará a seguir.

Os episódios citados pelo governo ocorreram principalmente entre 2023 e 2024, durante protestos pró-palestinos relacionados à guerra de Israel em Gaza. De acordo com o G1, o governo acusou Harvard de permitir que manifestantes contrários a Israel ocupassem bibliotecas, bloqueassem o acesso de alunos a salas de aula e mantivessem um acampamento no campus durante esses protestos.

A Folha acrescenta que houve alguns incidentes posteriores, em março de 2025, mas que também foram considerados pelo juiz como isolados e esporádicos demais para fundamentar a acusação. Stearns afirmou que a maior parte dos casos apontados pelo governo referia-se a incidentes ocorridos durante os protestos sobre a guerra em Gaza no ano letivo de 2023/2024, com apenas alguns episódios adicionais em março de 2025. Insuficientes.

A ação da administração Trump buscava, entre outras sanções, cortar integralmente o financiamento federal de Harvard. A alegação: a universidade não protegia estudantes judeus e israelenses contra assédio ligado aos protestos.

O processo foi protocolado em março de 2026, após uma série de notificações formais de violação do Título VI enviadas a Harvard em 2025 por órgãos federais encarregados de direitos civis. Segundo a Folha, o Departamento de Educação informou Harvard, em junho de 2025, de que a universidade não estava cumprindo a Lei dos Direitos Civis de 1964.

Em carta de 30 de junho de 2025, a Joint Task Force to Combat Anti-Semitism informou que o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos concluiu investigação sobre Harvard e considerou que a universidade estava em “grave violação” do Título VI por discriminação contra estudantes judeus e israelenses.

Um relatório de setembro de 2025 do Escritório de Direitos Civis do Departamento de Saúde e Serviços Humanos acusou Harvard de “indiferença deliberada” frente a discriminação contínua contra estudantes judeus e israelenses, abrangendo eventos de outubro de 2023 em diante.

Em 23 de março de 2026, o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação reabriu frentes de apuração e anunciou duas novas investigações contra Harvard, incluindo uma especificamente sobre suposto assédio antissemita contínuo e falhas da universidade em proteger estudantes judeus.

Conforme a Folha, o governo afirmou ter processado a instituição para “recuperar bilhões de dólares em subsídios dos contribuintes concedidos a uma instituição discriminatória”. A ação alegava que autoridades de Harvard “fecharam os olhos para o antissemitismo e a discriminação contra judeus e israelenses”.

O juiz Stearns, no entanto, concluiu que o governo não apresentou alegações factuais suficientes para sustentar que Harvard permanece fora de conformidade com o Título VI. Por isso deferiu o pedido de arquivamento feito pela universidade.

Harvard negou as acusações e classificou a ação, segundo a Folha, como “mais uma medida do governo tomada em retaliação à recusa da universidade a entregar à gestão federal o controle” da instituição. Em comunicado, a universidade afirmou: “Harvard condena o antissemitismo e está comprometida em garantir que estudantes judeus e israelenses, assim como todos os integrantes da comunidade de Harvard, possam aprender e participar plenamente da vida no campus, livres de assédio ou exclusão”.

O embate entre o governo Trump e Harvard vai além da questão do antissemitismo. Conforme reportado pela Folha, em dezembro o governo recorreu de uma decisão judicial que concluiu que a gestão havia cancelado de forma ilegal mais de US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em verbas concedidas a Harvard.

Ainda segundo a Folha, um juiz federal bloqueou, no ano passado, as tentativas do governo de revogar a autorização de Harvard para matricular estudantes internacionais. A pressão não para.

A decisão é vista como um revés importante para a estratégia da administração Trump de usar ações civis e ameaças de corte de verba federal contra universidades acusadas de não conter o aumento de hostilidades contra estudantes judeus após o início da guerra em Gaza.

O Departamento de Educação, em página temática sobre antissemitismo, registra que o Escritório de Direitos Civis vem abrindo investigações em diversas universidades, incluindo Harvard, sob o Título VI para apurar denúncias de assédio e discriminação contra estudantes judeus em contexto de polarização política em torno do conflito Israel-Hamas.

Relatório da Anti-Defamation League sobre Harvard registra que a instituição foi alvo de sucessivas queixas e apurações federais por suposto assédio antissemita desde o outono de 2023, em meio a protestos estudantis relacionados à guerra em Gaza. O Departamento de Educação dos EUA havia encerrado em julho de 2024 uma investigação própria sobre denúncias de assédio antissemita em Harvard depois que uma ação em corte federal passou a tratar das mesmas alegações, segundo porta-voz da pasta.

Com a rejeição da ação nesta quinta-feira, o governo Trump enfrenta um obstáculo judicial significativo em sua campanha contra universidades de elite americanas. Mas mantém a possibilidade de recorrer da decisão e continuar pressionando Harvard por meio de outras investigações administrativas em andamento.