TSE suspende sistema de filiação após fraude envolver Flávio Bolsonaro e Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu na quinta-feira (13) o sistema Filia de filiação partidária. Motivo: tentativas de alteração fraudulenta nos registros de candidatos à Presidência da República. O caso mais grave envolveu o senador Flávio Bolsonaro (PL), que apareceu indevidamente filiado ao partido Missão — o que impediria o registro de sua candidatura ao Planalto. Também houve tentativa de alterar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas essa troca não chegou a ser efetivada.

A mudança de partido de Flávio Bolsonaro foi identificada na manhã de quinta-feira. O senador, candidato à Presidência pelo PL, apareceu no sistema como filiado ao Missão — legenda que já tem Renan Santos como candidato ao cargo. Timing crítico. O prazo para registro de candidaturas termina no dia 15 de agosto.

A corte determinou investigação sobre outras possíveis tentativas de alteração indevida, incluindo a de Lula. A tentativa de troca de filiação do presidente era para o DC (Democracia Cristã). "Com isso, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a troca não chegou a ser efetivada. Com isso, os dois candidatos estão com a situação regularizada", informou o TSE.

O tribunal esclareceu que o sistema da Justiça Eleitoral não foi hackeado. A mudança de partido de Flávio havia sido feita a partir de credenciais do próprio Missão. Não houve invasão externa. A filiação do senador ao partido foi feita por alguém com acesso legítimo às credenciais da legenda.

Kássio Nunes Marques determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Judiciária para apurar as circunstâncias da mudança partidária. A campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que vai pedir à Polícia Federal a abertura de inquérito sobre a fraude.

A situação foi regularizada ainda na quinta-feira. Flávio Bolsonaro teve sua candidatura registrada oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral na noite do mesmo dia. O ministro Kássio Nunes Marques determinou o reestabelecimento da filiação de Flávio ao PL, garantindo que o senador pudesse ter sua candidatura processada dentro do prazo legal.

O calendário eleitoral explica a urgência. O prazo para filiação partidária dos candidatos às eleições gerais de outubro terminou em 4 de abril. Já o prazo para os partidos registrarem candidaturas terminava às 19h de sábado, 15 de agosto. A advogada da campanha de Flávio Bolsonaro disse que a equipe já tinha uma certidão de filiação ao PL emitida às 23h17 de 12 de agosto — o que indica que a alteração fraudulenta ocorreu depois desse horário.

A suspensão do sistema Filia tem como objetivo garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro. "Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência", informou o tribunal.

O TSE suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações no sistema Filia para evitar novas fraudes enquanto apura o caso. A suspensão não causa prejuízos aos candidatos — a legislação eleitoral exige a observância de prazos para filiação partidária, e esse prazo já havia se encerrado em 4 de abril, meses antes do incidente.

O tribunal informou que "o sistema Filia segue recebendo pedidos e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve". A reativação ocorrerá após a conclusão das verificações de segurança e a garantia de que não há outras tentativas de alteração fraudulenta pendentes.

O caso ganhou ainda mais relevância pelo perfil dos candidatos envolvidos. Flávio Bolsonaro, que declarou patrimônio de R$ 8,1 milhões — valor 370% maior que em 2018 —, é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos principais nomes da direita brasileira na disputa presidencial de 2026. Lula busca a reeleição pelo PT.

A Polícia Judiciária foi acionada para apurar as circunstâncias das tentativas de alteração fraudulenta. A investigação deverá esclarecer quem teve acesso às credenciais do partido Missão e se houve participação de outras pessoas ou organizações nas tentativas de burla ao sistema eleitoral. Com ambos os candidatos já com situação regularizada no TSE, a expectativa é que o sistema Filia seja reativado nos próximos dias.